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Colares, PA
A Morte de Lívia Cecília, que chegou a uma unidade de saúde com sinais de agressão, chocou a população; padrasto permanece sob investigação e mãe foi liberada após audiência de custódia e responderá ao processo em liberdade
O silêncio e a dor tomaram conta de Colares, no nordeste do Pará, durante o sepultamento de Lívia Cecília da Silva Campos, de apenas 1 ano e 3 meses, realizado no último final de semana. A morte da criança provocou forte comoção entre familiares e moradores e abalou uma comunidade conhecida pela tranquilidade e pelos vínculos entre seus moradores.
Lívia Cecília morreu após dar entrada em uma unidade de saúde apresentando sinais de agressão. O caso está sendo investigado pelas autoridades, e a mãe e o padrasto da criança chegaram a ser presos diante das suspeitas relacionadas à morte.
Mãe é liberada após audiência de custódia
Após a prisão, a mãe da criança passou por audiência de custódia, ocasião em que a Justiça analisou a situação da prisão. Ao término da audiência, ela foi colocada em liberdade e responderá ao caso em liberdade, conforme a decisão judicial.
A liberdade concedida na audiência de custódia não representa absolvição nem encerra as investigações. A apuração dos fatos continua, e eventual responsabilidade criminal deverá ser definida no decorrer do processo, com base nas provas produzidas e nas decisões da Justiça.
O padrasto continua preso, e as circunstâncias da morte da criança ainda precisam ser completamente esclarecidas.
Despedida marcada por dor e indignação
Durante o sepultamento, familiares e moradores se reuniram para prestar as últimas homenagens à menina. O momento foi marcado por lágrimas, tristeza e indignação diante de uma morte que repercutiu fortemente no município.
A população acompanha o andamento das investigações e aguarda respostas sobre o que aconteceu com Lívia Cecília e sobre as circunstâncias que antecederam sua morte.
Conselho Tutelar esclarece atuação
Em meio à repercussão do caso, o Conselho Tutelar de Colares divulgou, no dia 12 de setembro, uma nota oficial para esclarecer à população quais providências foram adotadas pelo órgão diante das situações de vulnerabilidade que chegaram ao seu conhecimento.
Segundo o Conselho, as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram adotadas assim que a situação chegou ao conhecimento dos conselheiros.
O órgão informou que realizou encaminhamentos para instituições que integram a rede de proteção, entre elas o Ministério Público, a Polícia Civil, o CRAS e a rede de saúde.
Conselho não possui poder para prender ou decidir sobre guarda
Na nota, o Conselho Tutelar também esclareceu os limites legais de sua atuação.
O órgão não possui poder de polícia e não tem competência para realizar prisões ou determinar, por conta própria, a perda do poder familiar. Essas atribuições estão relacionadas às autoridades competentes, incluindo as forças de segurança e o Poder Judiciário.
Questões como guarda, suspensão ou perda do poder familiar, retorno da criança ao convívio familiar ou eventual colocação em família substituta são analisadas dentro dos procedimentos legais, sob responsabilidade do Poder Judiciário, com a participação do Ministério Público.
Documentação foi encaminhada às autoridades
O Conselho Tutelar informou que relatórios e históricos de atendimento relacionados às situações acompanhadas foram encaminhados ao Ministério Público e permanecem à disposição das autoridades para contribuir com as investigações.
O órgão reafirmou seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e manifestou solidariedade à família de Lívia Cecília e à comunidade de Colares.
Investigação deverá esclarecer circunstâncias da morte
O caso segue sob investigação. Neste momento, ainda não há conclusão definitiva sobre a dinâmica dos acontecimentos ou sobre eventual responsabilidade criminal dos investigados.
A população aguarda que as autoridades esclareçam todos os fatos e que, caso sejam comprovadas responsabilidades, sejam adotadas as medidas previstas na legislação.
Enquanto a investigação prossegue, a morte de Lívia Cecília deixa uma comunidade profundamente abalada e reacende o debate sobre a necessidade de fortalecer a rede de proteção e garantir que crianças em situação de vulnerabilidade estejam em ambientes seguros e protegidos.
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